A Associação de Trabalhadores pela Base da Bahia (ATB-BA) denuncia mais um episódio de brutalidade do poder político e econômico contra a comunidade quilombola de Conceição de Salinas, no município baiano de Salinas da Margarida, quando a prefeitura tentou a todo custo desconsiderar a existência da comunidade quilombola para burlar a priorização destes povos no processo de vacinação contra a COVID-19.
Este abuso só não foi pior porque a comunidade fez forte pressão junto às instituições públicas e jornalísticas, o que levou à publicação de uma nota pública racista da prefeitura nas redes sociais, que afirmava não existirem quilombolas no município. Graças à pressão dos quilombolas e ao apoio de outras organizações, movimentos sociais e ativistas, a prefeitura voltou atrás e vacinou a população quilombola.
A nota pública de teor racista gerou ainda mais conflitos, levando pessoas nas redes sociais a condenar a postura racista e etnocida da prefeitura de Salinas da Margarida. A repercussão resultou em solicitação da Defensoria Pública da União para que o município retirasse a nota de circulação e fizesse uma nova nota pública em retratação, respeitando os direitos dos povos e comunidades tradicionais do quilombo de Conceição de Salinas.
Sem abrir mão de sua postura racista, a nota de retratação da prefeitura manteve o discurso de que não havia comunidade quilombola no município, quando o quilombo de Conceição de Salinas tem certificação da Fundação Cultural Palmares, processo no INCRA para a publicação do relatótio técnico de identificação e delimitação (RTID) do quilombo e cessão pública dos terrenos de marinha para o uso tradicional da comunidade mediante um termo de autorização de uso sustentável (TAUS) emitido pela Secretaria do Patrimônio da União.
Além de evidenciar o racismo institucional da prefeitura de Salinas da Margarida, esta tentativa de burlar a priorização dos quilombolas na vacinação contra a COVID-19 é também a continuidade de um genocídio histórico na sua forma mais crua. Em meio à crise sociobiológica que assola toda a humanidade, as comunidades tradicionais, sobretudo pretas e indígenas, são as mais vulneráveis à COVID-19.
Essa não é a primeira vez que a comunidade quilombola de Conceição de Salinas é atacada e/ou boicotada pelo Estado brasileiro, que tem o dever legal de zelar pela saúde, economia e modos de vida das populações tradicionais, e de reparar todos os danos que lhes foram causados ao longo da História. Para comprová-lo, leiam matéria do jornal Café Preto com denúncia dos ataques sofridos pela comunidade a partir de um conluio escuso entre empresários e o poder público municipal, que resultaram em traumas, dores, mas também em muito mais força, organização e luta.
A Associação de Trabalhadores pela Base da Bahia (ATB-BA) solidariza-se com o quilombo de Conceição de Salinas e pede a divulgação e compartilhamento desta denúncia.
Fotografia: Quilombo Conceição